 Desenvolvimento Profissional |
Objetivos dos eventos
Estes eventos (Cursos e Seminários) foram idealizados para analisar os aspectos relevantes da legislação e a crescente importância do direito ambiental para as empresas privadas e públicas, capacitando a área juridica, administrativa, e, técnica a desempenhar adequadamente suas funções e mostrando o papel vital do trabalho preventivo. E ainda, informar e alertar as empresas e profissionais sobre a importância do conhecimento da legislação ambiental, com ênfase a Lei de Crimes Ambientais, e demais leis e normas ambientais; para que se possa entender o conceito de Crime Ambiental e quando ele ocorre, bem como algum dano ao meio ambiente; abordar as responsabilidades civis e criminais das empresas públicas e privadas e de seus profissionais quando envolvidos em eventos que provoquem danos e impactos ao meio ambiente com o objetivo de evitar multas, apreensões e outras ações/processos cabíveis nestes casos.
Público Alvo
Advogados, administradores, contadores, engenheiros, técnicos em projetos ambientais, auditores, responsáveis pelo departamento de recursos humanos, contábil, profissionais vinculados as áreas de meio ambiente, Diretores, Gerentes, Supervisores e responsáveis pela área de meio ambiente de empresas de pequeno, médio e grande porte em suas diversas áreas de atuação que causem de forma direta ou indireta com sua ações impactos ambientais; professores e estudantes de direito; institutos, associações, ong´s e demais entidades envolvidas nas questões de preservação do meio ambiente; operadoras de turismo que explorem pacotes de ecoturismo; instituições de ensino e demais profissionais envolvidos direta ou indiretamente com o meio ambiente.
Temas
- Direito Ambiental e a Responsabilidade das Empresas e seus Administradores
- Como Evitar Autuação e Multa na Empresas Conhecendo a Lei de Crimes Ambientais
- Aspectos Jurídicos da Avaliação e do Gerenciamento de Riscos e Passivos Ambientais
- Gestão Ambiental em Plantas Industriais
- Qualidade e Certificação nas empresas
- Marketing Ambiental
- Gerenciamento Ambiental Para Setor Saúde
- Licenciamento e Controle Ambiental de Empreendimentos Urbanos
- Co-geração de eletricidade e Termoelétricas.
- Implicações das Exigências Legais e Prevenção de Riscos no Meio Ambiente
- Direito Mineral e o Direito Ambiental.
- Direito Ambiental e a Gestão Hospitalar
- Direito Ambiental e o Meio Ambiente do Trabalho.
- Perícia Ambiental
- Perícia Ambiental Corporativa
- Educação Ambiental Corporativa
- Educação Ambiental Acadêmica (escolar)
- Meio Ambiente Histórico e Cultural
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Conteúdo doutrinário e pratico que poderão ser tratados em nossos treinamentos
- SGA – Sistema de Gestão Ambiental
- ISO14.001
- Eurep/GAP
- ISO18000
- Auditoria Ambiental preventiva
- Auditoria Ambiental para re-certificação.
- História do Direito Ambiental
- Evolução Legislativa do Direito Ambiental
- Introdução e Princípios gerais do direito ambiental
- Legislação e Direito Ambiental (Federal, Estadual e Municipal)
- Responsabilidade civil por danos ambientais
- Responsabilidade Administrativa por danos ambientais
- Responsabilidade Criminal das pessoas jurídicas por danos ambientais
- Responsabilidade criminal ambiental.
- Responsabilidade dos Bancos e agentes financiadores
- Aspectos Jurídicos do Licenciamento Ambiental.
- SNUC – APP (Áreas de preservação permanente).
- O Estatuto da Cidade
- EIV
- EIA-RIMA
- Aspectos Jurídicos do Licenciamento Ambiental
- Lei de Crimes Ambientais ou Lei da Natureza - LEI 9.605 de 12 de fevereiro de 1998
- Responsabilidade Administrativa, Criminal e Civil das Empresas, e de seus dirigentes e prepostos face aos Danos Ambientais.
- Distritos Industriais
- Aspectos jurídicos do novo licenciamento ambiental do Estado de São Paulo.
- Aspectos Jurídicos do Licenciamento Ambiental para Empresas: Mineradoras; Gás e Petróleo; Postos de Gasolina; Usinas de Açúcar e Álcool; Transportes de Produtos Perigosos; Explosivos; Empresas Químicas e Farmacêuticas; Distritos Industriais; e, Rural: Irrigação; Plantio de Transgênicos e Geneticamente Modificados; Exploração vegetal em geral; Criação, Manejo, Transporte, Legislação e Zootecnia de Animais Silvestres; Pulverização e Agrotóxicos
- Aspectos Jurídicos da Contabilidade Sócio-ambiental para empresas.
- Direito Ambiental na agricultura
- Avaliação e Gerenciamento de Riscos e Passivos Ambientais.
- Unidades de Conservação
- Gestão de Riscos no Transporte de Produtos Perigosos
- Gestão de Recursos Hídricos
- Gestão Ambiental Rural
- Formação de Auditores Internos Ambientais - ISO 14001
- Gestão Ambiental & Desenvolvimento Sustentável em plantas industriais.
- Aspectos jurídicos da SGA nas empresas de Papel e Celulose e Agroindústrias
- Aspectos Jurídicos do SGA para empresas de petróleo e gás.
- Aspectos Jurídicos de SGA para Transporte de petróleo, gás e hidrocarbonetos.
- Aspectos Jurídicos de SGA para Supressão e Transportes de Vegetais, espécies nativas e florestas plantadas.
- Aspectos Jurídicos do SGA para efluentes e resíduos industriais.
- Gestão na construção civil.
- Gestão e responsabilidade ambiental pós-consumo.
- Contaminação Humana e Ambiental, e Recuperação de Áreas Degradadas.
- Educação Ambiental
- Marketing Ambiental
- Ações Preventivas de Auditória Ambiental
- SGA, e, ISO 14001
- Perícia Ambiental
- Resíduos Sólidos, Coleta Seletiva e Reciclagem
- Jogos Ambientais
- Inspeção Imobiliária
- Crises Ambientais (Como o Dano ambiental deve ser trabalhado para não afetar a imagem e o produto da empresa)
- Políticas Públicas de Meio Ambiente Mercado de Carbono, incluindo a possibilidade de comercialização das Metas Ambientais da CETESB
- Direito Agrário com ênfase em meio ambiente
- Agrobusiness
- Meio ambiente do trabalho, e, Direito Trabalhista Rural
- Contabilidade Ambiental
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